Observações:

1. É obrigatória a apresentação do cartão de sócio “Sport Easy” pelo contemplado para o tratamento das formalidades de inscrição (incluindo o participante e respectivo encarregado de educação que se inscrevem nas actividades praticadas com os pais).
2. O sorteio apenas determina a ordem da inscrição, devendo os contemplados no sorteio deslocar-se ao local na data marcada para efeitos do tratamento das formalidades de inscrição.
3. Não é obrigatória a comparência do participante ao local, pode solicitar ao apoio de um representante para o tratamento das respectivas formalidades, sendo necessário a apresentação da documentação necessária.
4. São exibidas as vagas remanescentes no local de inscrição, caso necessite, o contemplado pode comparecer ao local com antecedência para a escolha das turmas.
5. A idade é calculada de acordo com o ano de nascimento do participante.
6. No dia de inscrição dos contemplados no sorteio, cada contemplado só se pode inscrever em 2 turmas, sendo obrigatório a apresentação do comprovativo para o tratamento das formalidades de inscrição (é inalienável o comprovativo).
7. É obrigatória a apresentação do atestado de robustez, válido por um ano a contar da data da assinatura do respectivo médico, devendo apresentar novo atestado caso se verifique fora do prazo.
8. Os participantes devem cumprir a organização efectuada pelos monitores, bem como as regras de utilização das instalações desportivas, sob pena de serem proibidos de participar na presente actividade pela Organização.
9. A insuficiência do número de participantes implica o cancelamento das turmas pela Organização.
10. Apenas os participantes inscritos podem participar nas aulas. O participante e o encarregado de educação inscritos devem participar obrigatoriamente nas actividades praticadas com os pais, não sendo permitida a sua substituição por qualquer outro indivíduo.
11. As actividades praticadas com os pais devem ser participadas por dois indivíduos (o participante e o encarregado de educação), pelo que se considera falta a ausência de qualquer um dos indivíduos.
12. No caso do cancelamento ou da alteração de aulas por parte da Organização ou por motivo de intempéries ou situações de força maior, a Organização reserva-se o direito de não compensar as aulas, nem efectuar qualquer indemnização.
    

Suspensão habitual das aulas

a)        Feriados obrigatórios estabelecidos pelo Governo.

b)        Grandes eventos (ocupação da instalação)

• Devido à ocupação da instalação ou por outros motivos de força maior, torna-se necessário proceder à alteração do local das aulas, cabendo ao monitor a organização das respectivas aulas;
• As aulas que forem canceladas por decisão do Instituto do Desporto são consideradas como suspensão da aula e não são compensadas.

Por motivo do mau tempo

       Para assegurar a segurança dos participantes, as actividades ao ar livre são suspensas por motivo do mau tempo. Após a suspensão das actividades, os participantes devem deixar o local de acordo com as instruções do monitor.

Sinal de tufão

a)   Quando estiver içado o sinal n.° 1 ou superior, às 08:00, serão suspensas as actividades náuticas marcadas para a manhã;
      Quando estiver içado o sinal n.° 1 ou superior, às 12:00, serão suspensas as actividades náuticas marcadas para a tarde.

b)   Quando estiver içado o sinal n.° 8 ou superior, às 06:00 horas, serão canceladas todas as actividades marcadas;
      Quando estiver içado o sinal n.° 8 ou superior, às 8:00 horas, serão canceladas todas as actividades marcadas.

Sinal de chuvas intensas

a)    Quando estiver içado o sinal de chuvas intensas, às 06:00, serão suspensas as actividades ao ar livre marcadas para a manhã;
       Quando estiver içado o sinal de chuvas intensas, às 12:00, serão suspensas as actividades ao ar livre marcadas para a tarde;

b)    Quando continuar a estar içado o sinal de chuvas intensas, caso a situação da instalação permita, pode manter o funcionamento das actividades do recinto coberto. Entretanto, os participantes devem tomar em consideração da realidade do tempo e da situação dos transportes para decidirem a participação ou não nas actividades. Não é marcada falta aos participantes que não compareçam na aula ou que cheguem atrasados.

(2015) Tabela para a determinação das idades: