Em relação às questões sobre a autorização e a supervisão referidas na publicação do «Relatório de Auditoria de Resultados» do Comissariado de Auditoria relativo ao «Apoio financeiro das provas atribuído pelo Fundo do Desporto», o Instituto do Desporto e o Fundo do Desporto (adiante designado por “Fundo”) dão muita importância e respeitam em imenso os pareceres do respectivo relatório, revendo seriamente todas as partes de autorização de apoio financeiro e de abate após a verificação, adoptando a série de medidas de melhoramento, a fim de continuar a apoiar o desenvolvimento do desporto local sob os princípios de aplicação adequada do erário público.

1. Revisão plena das normas de apoios financeiros e assegurar a utilização do apoio financeiro de modo justo e rigoroso

O Instituto do Desporto e o Fundo estão a realizar a revisão aprofundada do regime de atribuição do apoio financeiro em vigor, incluindo estabelecer o âmbito do apoio financeiro mais explícito e o valor máximo do apoio financeiro do evento/actividade, definir, respectivamente, as percentagens de atribuição para diferentes tipos de apoio financeiro quando o apoio financeiro for autorizado e quando o relatório do apoio financeiro for aprovado, estabelecer o indicador do câmbio de acordo com o câmbio médio interbancário da Autoridade Monetária de Macau, definir os modos de aquisição e procedimentos sobre os serviços ou equipamentos que podem ser abatidos após a verificação para entidades beneficiárias para que assegure a utilização justa dos apoios financeiros.

2. Implementação rigorosa dos regimes e instruções

O Instituto do Desporto e o Fundo irão exigir rigorosamente aos trabalhadores de todos os escalões de hierarquia que devam tratar os pedidos de apoio financeiro de acordo com o regime, plano e instruções de apoio financeiro, para que possa proceder à autorização de atribuição de acordo com os critérios determinados.

3. Introdução do mecanismo de supervisão externa

No futuro, introduzir-se-ão o mecanismo de revisão e o mecanismo de inspecção aleatória e introduzir-se-á a auditoria de terceiros para auditar os casos de apoio financeiro com grande valor por forma a assegurar a utilização justa do erário público.

4. Conclusão

O Instituto do Desporto e o Fundo dão muita importância e aceitam sinceramente os pareceres e sugestões referidas no «Relatório» do Comissariado de Auditoria, reflectindo seriamente sobre as situações referidas no «Relatório», desenvolvendo com seriedade a melhoria dos procedimentos internos, melhorando todos os mecanismos e instruções internas, intensificando a formação do pessoal, implementando a execução de apoio financeiro com cuidado e procedendo à autorização de cada pedido com aplicação do princípio de aplicação adequada do erário público.

O Instituto do Desporto e o Fundo continuam a verificar os trabalhos e proceder à optimização, tomando a iniciativa de melhorar as insuficiências que prejudicam o trabalho, a fim de o erário público poder ser bem utilizado para satisfazer as expectativas da sociedade.